Associação MCP - Movimento Cidadãos por Paredes, agradece a anuência do autor, para a publicação do seu texto no nosso blog.
"Tendo sido, como
Coordenador do IDP-Norte, objecto de um repto, por parte do IDP, para a
realização, em Lousada, de algo que colocasse no centro do evento a cada vez
mais premente questão da CIDADANIA, aceitei o repto e a seguir transcrevo a
minha intervenção, no que denominei “Encontro com Cidadania”, que contou com a
ilustre presença do Prof. Paulo de Morais e do Dr. Álvaro N. da Silva; vejamos,
então:
Razões do Encontro:
Mais do que nunca, a
CIDADANIA tem que fazer sentir a sua FORÇA e intervir na direcção política do
país, nas suas duas vertentes: direitos, sim, mas também, o que frequentemente
é esquecido, obrigações. O IDP lançou-me o repto, que aceitei, convicto de que
seria mais uma missão de serviço prestado ao país, para organizar este Encontro
e aqui estamos. E para além das intervenções que terão lugar, interessa, e
muito, auscultar opiniões e sugestões; muito em especial no que diz respeito aos “Sistemas Eleitorais”.
Existem dois aspectos
diferenciados, mas interligados: O Regime Vigente e
Sistemas Eleitorais
E comecemos pelo
Regime Vigente.
Para que as minhas
posições não possam ser consideradas meramente como pessoais, recorri a vários
documentos, com destaque para um, da autoria do politólogo Adelino Maltez, com
cujos pensamentos e princípios me identifico; vejamos, então:
-A tragédia, social,
económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal, interpela a
consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos que, nos
últimos vinte anos, criaram uma classe que governou o País sem grandeza, sem
ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos
cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de
verdadeiras alternativas.
- A Assembleia da
República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem
escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam
muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação.
-É urgente mudar
Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e crescente indignação dos
portugueses.
-O que está em causa
já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada.
-Impõe-se uma ruptura,
visando um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem
apoiar.
-A Pátria está em
perigo e é urgente dar conteúdo político e demonstrativo do sentimento de
revolta dos portugueses e a solução passa, obrigatoriamente, pelo fim da
concentração de todo o poder nos partidos e na reconstrução de um regime
verdadeiramente democrático. E o que se constata,
no actual regime, é o vigorar de uma democracia muito formal e mesmo virtual e
muito pouco real, consequência de uma partidocracia; direi mesmo que como uma
ditadura dos partidos, através do sistema eleitoral.
E passo assim para a
segunda questão em análise, começando pela realidade que ninguém pode negar e
terminando com as eventuais soluções, estas sim, passíveis de discussão e de
serem objecto de opiniões diversificadas. E desde já quero salientar não ser,
de modo algum, especialista na matéria de “Sistemas Eleitorais”, muito embora
defendendo, e desde já fica aqui registado, um sistema em que a “votação
nominal” seja a pedra angular.
Vejamos, então, as
razões que me levam a defender tal princípio:
Muitos portugueses
julgam que “vivem em democracia”- e aqui passo a citar Jorge Tavares-porque
“têm o voto”. Mas poucos olham para o que o seu voto decide: PRATICAMENTE
NADA…Os portugueses não têm sequer o direito básico da Cidadania, que é o de
poder escolher o candidato em que gostariam de votar para o representar no
parlamento.
O verdadeiro nome do
nosso sistema eleitoral é o sistema proporcional de “listas fechadas”, dado que
a ordem nas listas é IMPOSTA pelos partidos, em vez de ser determinada pelos
eleitores. Os portugueses estão reduzidos a “votar” em listas, cuja ordem foi
estabelecida pelos próprios partidos.
É sabido que faz parte
da essência da democracia que o resultado das eleições não possa ser decidido
antes da sua realização, mas em Portugal há DEZENAS de candidatos que sabem que
vão ser deputados, semanas antes de ser deitado o primeiro “voto”: são os
“Vencedores antecipados”!
O que falta aos
portugueses, é o “voto nominal”, ou seja, um voto nos nomes; qual o sistema,
dentro deste princípio, que melhor se adapta a Portugal, tendo em consideração
a mentalidade do país e a sua organização administrativa e territorial, não me
compete apresentar e muito menos defender, dado não ser especialistas na
questão, competindo a esses mesmos especialistas apresentar as suas opções e
deixar, depois, os cidadãos escolher, podendo, como a democracia o exige, o
actual sistema ser uma das opções a sufragar.
E tudo isto porque os
partidos se não auto regeneram, até porque, como frequentemente o tenho
afirmado, não são constituídos por “masoquistas”…
E, assim, o actual
sistema permite que a maioria dos políticos portugueses NUNCA, verdadeiramente,
tenha sido submetida a um escrutínio democrático.
Nada, absolutamente
nada, antes pelo contrário, tenho contra os partidos, que considero, aliás,
pedras fundamentais de uma democracia de verdade; mas partidos que cumpram o
que confere à actividade política uma muita honrosa e mui digna e missão:
servir o país!
Assim, dar voz à
Cidadania é fundamental e urgente, o que implica terminar com o monopólio dos
partidos, na apresentação de listas de candidatos.
E para quem pretenda
consultar algo relativamente aos diversos sistemas eleitorais vigentes na
Europa, sugiro a leitura de estudos e artigos de opinião de especialistas, como
Manuel Meirinho, André Freire ou Henk van der Kolk. Como se pode concluir,
estou muito bem acompanhado, nas propostas que defendo e nas sugestões
apresentadas. Definir quais os métodos e processos que permitam a implantação
de um novo Sistema Eleitoral, é um outro desafio que se coloca, mas que não tem
cabimento neste Encontro.
Que a minha modesta
intervenção constitua um ALERTA para todos os que se deixaram adormecer ao som
do “canto da sereia” e que correm o risco de só acordarem com o tremendo e
infernal ruído do desabar do país!
Em resumo: um Novo
Regime, um novo Sistema Eleitoral e só não digo uma Nova República, pelo muito
respeito que os monárquicos me merecem.
E uma palavra final,
dirigida fundamentalmente aos mais jovens: sempre confiei na juventude, com
quem convivi parte apreciável da minha vida e tenho a certeza de que será
fundamentalmente ela a reconstruir Portugal. E é essa esperança que me faz
sentir menos penoso o “pesadelo “ em que se transformaram muitos dos ideais,
sonhados numa certa e já distante manhã de Abril. Que, quando partir, essa
esperança me acompanhe…".
Capitão Campos de Barros, Lousada
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